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DECRETO n. 14777
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Ementa
Revoga o Decreto nº 9333, de 28 de dezembro de 2000, e estabelece a metodologia de cálculo do coeficiente que corrige o valor da UPF.
Informação Básica
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Alterações
Processo Legislativo
Tipo:
4
-
Decreto
Data:
07/12/2009
Número:
14777
Publicado:
Sem Data de Publicação.
Diário Oficial:
Sem Número de Diário.
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Decreto n. 14777
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