Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 02/12/2009
Ementa
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 9.619.047,81 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.