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    Detalhes -  DECRETO n. 10898  
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de 05/03/2004

Ementa


Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. REVOGADO PELO DECRETO N°18.340, DE 6/11/2013.

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Tipo:  4  - Decreto
Data: 20/02/2004


Número: 10898
Publicado: 05/03/2004


Diário Oficial: 5427

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